Propaganda eleitoral recomeça na sexta para presidente e governadores

Montagem com fotos dos candidatos à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro, e do PT, Fernando Haddad REUTERS/Adriano Machado/Fotos de arquivo Foto: Reuters

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça nesta sexta-feira, 12, e vai até dia 26 de outubro, antevéspera da votação do segundo turno, no domingo, 28. Os programas serão transmitidos de segunda-feira a sábado, em dois horários por dia.

Além da disputa para presidente entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), haverá também segundo turno para o governo em 13 estados e no Distrito Federal.

Os candidatos a presidente e ao governo terão cinco minutos cada um para divulgar suas propostas. No rádio e na TV, de manhã, à tarde à noite.

Nos estados onde há apenas segundo turno para presidente, a propaganda eleitoral dura 10 minutos. Naqueles em que há segundo turno também para governador, 20 minutos

A ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito será definida por sorteio da Justiça Eleitoral

Nos próximos dias, será a primeira propaganda aquela que foi veiculada por último na véspera. As demais seguem a ordem do sorteio

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa “degradar ou ridicularizar candidatos”, com punição de “perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte” para partido ou coligação que cometer esse tipo de infração.

Segundo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no período de 12 a 26 de outubro, as emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura também reservarão, para cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda a domingo, nos quais serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos.

Horário de verão – Por causa das eleições, o início do horário de verão, que seria em outubro, foi adiado para novembro. O presidente Michel Temer assinou um decreto em 2017 no qual determinava a mudança atendendo a um pedido do então ministro do TSE, Gilmar Mendes.

Inicialmente, o decreto previa a mudança de horário para 4 de novembro. Porém, por solicitação do Ministério da Educação (MEC), o início do horário de verão foi adiado novamente.

Agora, os relógios deverão ser adiantados em uma hora no dia 18 de novembro. O MEC solicitou a mudança por causa das provas do Enem, que ocorrem em 4 e 11 de novembro. (Weber Andrade com G1 e TSE)