Prefeituras fazem chamada pública para destinação de equipamentos

Secador de café é fruto de emenda do deputado Paulo Foletto e deverá ser entregue em dezembro

As prefeituras de Barra de São Francisco e Vila Pavão estarão realizando no início do mês que vem, um Chamamento Público para Organizações de Sociedade Civil (OSC), nomeadamente associações de produtores rurais, para a destinação de três secadores de café, fruto de emendas parlamentares.

Em Barra de São Francisco o certame para selecionar a proposta vencedora será depois do dia 5 de dezembro, prazo final para apresentação de propostas no protocolo geral da Prefeitura.

Será celebrado um Acordo de Cooperação com o Município de Barra de São Francisco, para destinação de equipamento (secador de café cilíndrico rotativo, 9.200 litros, capacidade 100 sacos; modelo PA-SR/9.2; Monofásico; Marca Palini; Elevador tubular metálico, modelo PA-ELE/5, com Kit material para instalação).

Em Vila Pavão são mais dois equipamentos que chegaram ao município para fortalecer a agricultura familiar. Os secadores com capacidade de secagem de 160 sacas de café também serão encaminhados às associações de produtores do município, por meio de chamamento público.

Nos dois municípios, a maior parte das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), são as associações de produtores rurais e todas que pleitearem recursos terão que passar pelo crivo da lei 13.019/2014, ou seja, terão que se submeter a critério de dispensa, chamamento e admissibilidade.

Chamamento público é a regra estabelecida pela Lei nº 13.019/14 para a escolha da OSC que firmará a parceria com a administração pública, mediante análise de proposta de projeto e apresentação de documentos previstos no edital e no próprio instrumento legal. (Weber Andrade com informações da PMBSF e PMVP)