Municípios capixabas podem ficar fora da Sudene a partir de 2019

Barra de São Francisco e mais 27 municípios da região norte podem perder os benefícios da Sudene a partir de 2019

Os 28 municípios capixabas que fazem parte da Sudene poderão ser excluídos da entidade a partir do ano que vem, caso o governo federal não prorrogue a vigência da Medida Provisória 2.119/2001, cujo prazo termina no dia 31 deste mês, inclusive Barra de São Francisco e adjacências.

Se a MP não for renovada os municípios perderão atrativos como incentivos fiscais, programas sociais e até mesmo a ação do Banco do Nordeste (BNB)que é vinculado à Sudene.

No dia 14 do mês passado, o presidente da Amunes, Guerino Zanon, que é prefeito de Linhares, enviou ofício à bancada federal capixaba solicitando apoio para a prorrogação da vigência da MP, mas, segundo o que apurou o site Voz da Barra, até hoje não houve retorno de nenhum dos deputados e senadores que compõem a bancada.

“Em busca do fortalecimento dos municípios capixabas, a Amunes enviou ofícios individuais à Bancada Federal do Espírito Santo solicitando apoio e engajamento na luta pela prorrogação da vigência da MP 2.199-14,2001, cujo prazo termina em 31 de dezembro de 2018, visando à manutenção da participação dos 28 municípios do norte capixaba, na Sudene”.

Segundo o ofício, tais municípios, localizados ao norte do rio Doce fazem parte da Sudene e, em sua maioria, contam com menos de 50 mil habitantes, tendo pouca capacidade de arrecadação e dependem, essencialmente, de recursos do governo federal.

“Para a manutenção dos municípios na Sudene, é necessária a votação em caráter de urgência da Medida Provisória e também que a Bancada Federal articule juntamente com o governo federal a prorrogação dessa medida ou a edição de uma nova Medida Provisória sobre o mesmo tema, para que os 28 municípios que foram inseridos possam continuar sendo contemplados com os incentivos fiscais”, deseja Zanon.

Hoje, 5, o site Voz da Barra tentou entrevista com o presidente da entidade, Guerino Zanon, através de sua assessoria, que pediu mais detalhes sobre o assunto para que ele possa responder, mas até o momento não houve retorno do prefeito de Linhares.

Municípios que fazem parte da Sudene na região norte – Água Doce do Norte, Jaguaré, Ponto Belo,  Águia Branca,  Linhares,  Rio Bananal, Alto Rio Novo, Mantenópolis, São Domingos do Norte, Baixo Guandu,  Marilândia, São Gabriel da Palha, Barra de São Francisco, Montanha, São Mateus, Boa Esperança, Mucurici,  Sooretama, Colatina, Nova Venécia, Vila Pavão,  Conceição da Barra,  Pancas, Vila Valério, Ecoporanga, Pedro Canário, Governador Lindenberg e Pinheiros. (Weber Andrade com informações da Amunes)

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