Ministério Público vai apurar furto de merendas nas escolas municipais BSFco – ES

Escola João Bastos tem enfrentado problemas com a merenda escolar

A matéria sobre a polêmica em torno da merenda escolar servida na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio João Bastos, foi publicada com algumas incorreções em nosso site.

Na verdade, a situação chegou ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) depois que, esta semana, vereadores de oposição publicaram nas redes sociais que os alunos tinham recebido apenas arroz na merenda, na última quinta-feira, 14.

É a segunda vez que acontece problemas com a merenda dos alunos na escola.

Preocupado com a situação, o prefeito Alencar Marim determinou ao seu chefe de Gabinete e membro do Conselho Alimentação Escolar (CAE), Rodrigo Chequetto, que apurasse o porquê do problema e se a situação vinha acontecendo em outras escolas.

Diante da situação o MPES solicitou e o CAE convidou também o Conselho Tutelar e a nutricionista da Semec, Joyce Rodrigues dos Santos, para que que fossem feitas diligências.

Na sexta-feira, 15, o próprio Chequetto, junto com os demais membros do CAE e convidados, percorreu as escolas municipais, e constatou que, apesar das dificuldades provocadas pela greve dos caminhoneiros, a situação da merenda estava praticamente normal.

No entanto, diante de uma checagem feita pelo CAE, ficou a suspeita que de que sumiram vários quilos de alimentos da cozinha da escola João Bastos, o que teria provocado a falta deles para a composição da refeição de quinta-feira passada.

De acordo com Chequetto, alimentos como feijão e outros não estariam em conformidade com o que teria sido disponibilizado e, diante da situação, o CAE decidiu acionar o MPES para apurar as responsabilidades.

“Vamos descobrir se alguém está desviando merenda e, se estiver acontecendo, vamos punir a todos, sejam efetivos ou contratados, pois é inaceitável esse tipo de procedimento em nossa administração”, disse o prefeito Alencar Marim.

A documentação de licitação da merenda escolar para este ano de 2018 já estava confeccionada, porém, toda a papelada precisou ser substituída por orientação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Isso porque, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), o Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu por meio da Lei 393/1994 e 503/2000 que não se pode licitar mantimentos para a merenda escolar especificando os produtos por lote, sendo o correto licitar por produto, o que estava sendo feito de forma errônea pelo município desde sempre.

A administração explicou ainda que, o problema pontual com a merenda aconteceu após receber a orientação do FNDE, onde a prefeitura anulou a documentação que já estava pronta e confeccionou novos documentos de acordo com o estabelecido pelo TCU, o que prorrogou a licitação por, pelo menos, mais trinta dias.

“Depois da licitação ter sido realizada, os contratos foram enviados para assinatura, mas as nove empresas vencedoras devolveram os mesmos com atraso, já que a documentação é recambiada à prefeitura via Correios, empresa que também enfrentou desafios para entregar correspondências durante a paralisação dos caminhoneiros no país.

Somente depois do recebimento da documentação é que o setor responsável pode realizar o empenho e a autorização do fornecimento dos produtos”, informa a assessoria de Comunicação da prefeitura.

Mesmo depois de todos os procedimentos legais terem sido realizados, ainda sob reflexo da paralisação dos caminhoneiros, as empresas vencedoras da licitação tiveram dificuldades para realizar o envio integral dos produtos alimentícios, o que será resolvido nesta segunda-feira, com a chegada dos produtos que ficaram faltando”, conclui a nota.

Desvios seriam comuns na gestão anterior

O desvio de merenda nas escolas municipais parece ter sido uma prática comum na administração anterior, do prefeito Luciano Pereira.

De acordo com Rodrigo Duque, que foi presidente do CAE na gestão de Luciano Pereira, a prática pode estar relacionada a questões políticas, já que existem suspeitas de que na administração anterior, a merenda escolar era desviada até para manter o restaurante Marmitão, que oferecia refeições a preços baixos para toda a comunidade.

“Na época oferecemos denúncia ao MPES, que está apurando esta situação”, disse Rodrigo Duque.

Desvio de medicamentos aconteceu na Farmácia Básica em setembro.

Depois de uma denúncia, a Polícia Civil de Barra de São Francisco chegou a um imóvel de aluguel no bairro Irmãos Fernandes, no dia 15 de setembro do ano passado, onde estavam armazenados diversos medicamentos de propriedade da Secretaria Municipal de Saúde. Alguns deles com a data de validade vencida.

O suspeito de cometer o crime já foi identificado pela polícia.

De acordo com o delegado Juliano Batista Fernandes, em depoimento, o autor confessou ter subtraído os medicamentos que chegaram à municipalidade em dezembro de 2016, logo após a última licitação realizada pela gestão.

Ainda de acordo com o delegado, durante depoimento o servidor informou que tinha a chave do local, e que foi retirando as caixas com os medicamentos de pouco a pouco, sempre ao final do expediente.

A casa usada para armazenar os medicamentos estava alugada pelo autor do crime, que chegou a morar no imóvel, mas havia mudado e deixado os medicamentos no local.

No imóvel, segundo o delegado, também foram encontrados atestados médicos preenchidos para uso e benefício do próprio servidor. (Weber Andrade, com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura)

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