domingo, 30 abril, 2017
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Justiça

Ataques do Boko Haram matam oito civis e cinco soldados na Nigéria

Os islamitas do Boko Haram mataram oito civis e cinco soldados em dois ataques separados no nordeste da Nigéria neste fim de semana, informaram diferentes fontes neste domingo (9). No sábado (8), nove pessoas que saíram para cortar lenha a cerca de 10 km de Maiduguri, capital do estado de Borno, foram detidas perto da aldeia de Kayamla por um …

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Tribunal de Contas do ES tem 164 contas de prefeitos sem parecer

Kleber AmorimDe A Gazeta Prefeitos que saíram, foram substituídos por outros, já voltaram e ainda não tiveram suas contas analisadas pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES). Essa é a realidade que adormece nas gavetas da Corte, que tem ao todo 164 contas anuais de chefes de Executivo paralisadas sem um parecer pela aprovação ou pela reprovação. As mais …

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TRF4 rejeita processo de Lula contra Sergio Moro por abuso de autoridade

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, rejeitou nesta quinta-feira (9) a ação penal movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família contra o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos relativos à Operação Lava-Jato em primeira instância, por abuso de autoridade. A ação foi ajuizada na corte por ser a segunda instância …

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Ex presidente da Câmara Municipal de Nova Venécia é condenado a 06 anos

O juiz Ivo Nascimento Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Nova Venécia, município localizado na Região Noroeste do Espírito Santo, condenou o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal Veneciana Flamínio Grillo a seis  anos de reclusão e ao pagamento de 120 (cento e vinte) dias-multa pela acusação peculato próprio (artigo 312 do Código Penal Brasileiro). A sentença, proferida no dia …

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Vendedor que trabalha em posto de combustível tem adicional de periculosidade

Por Jomar Martins Vendedor que trabalha junto às bombas de combustível de posto de gasolina, na maior parte de sua jornada, tem o direito de receber adicional de periculosidade. Por isso, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) confirmou sentença que determinou o acréscimo de 30% sobre o salário-base de uma vendedora, com …

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Leilão da Justiça Estadual de Barra de São Francisco dia 09 de março de 2017

Acontece no próximo dia 09 de março de 2017 em Barra de São Francisco leilão da Justiça estadual, serão leiloados: sítios, chácaras, terrenos, casa e apartamentos em Barra de São Francisco, Serra e Nova Belém/ES. E ainda: automóveis e outros bens. Descontos de 50% da avaliação. Confira!! www.hdleiloes.com.br/externo/lotes/14613   1º LEILÃO: 09/03/2017 a partir 13:00 2º LEILÃO: 09/03/2017 a partir 13:30 LEILÕES ELETRÔNICOS DEVEM SER …

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Liminar coloca goleiro Bruno em liberdade

Preso preventivamente há mais de 6 anos, o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza poderá aguardar em liberdade o julgamento do recurso da decisão que o condenou, em março de 2013. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu liminar no Habeas Corpus impetrado em favor do ex-goleiro. “A esta altura, sem culpa formada, o paciente …

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Despesa do MP-ES está acima do limite da Lei de Responsabilidade

A despesa do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) com pessoal aumentou e ainda está acima do limite de alerta estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De janeiro a dezembro de 2016, a folha de pagamento da instituição custou R$ 218.419.419,53, o que corresponde a 1,84% da receita corrente líquida do estado. O limite prudencial da LRF, no caso …

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Tribunal de Justiça do ES será inspecionado pelo CNJ

Ação acontece entre os dias 20 e 24 de fevereiro. Trabalhos serão acompanhados pela OAB-ES. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fazer uma inspeção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) entre os dias 20 e 24 de fevereiro, por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Os trabalhos serão acompanhados pela Ordem dos …

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Servidores do Detran são presos por desvio de dinheiro

Prejuízo causado pela organização criminosa chega a R$ 700 mil Foto: Divulgação/Polícia CivilPolícia Civil investiga organização criminosa que agia dentro do Detran-ES Três servidores públicos e um ex-funcionário, que atualmente era um despachante clandestino, foram presos nesta quinta-feira acusados de participar de uma organização criminosa que atuava no Detran. São suspeitos de desviarem R$ 500 mil de taxas e outros R$ …

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